O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na segunda-feira (16), mais um pedido de autorização para contratar uma operação de crédito. Avaliada em R$ 131 milhões, a proposta representa a 25ª solicitação de empréstimo apresentada pelo chefe do Executivo estadual desde o início de seu mandato.
Segundo a justificativa enviada ao Legislativo, os recursos deverão financiar investimentos previstos no Plano Plurianual (PPA) e nos orçamentos estaduais. Entre as áreas contempladas estão mobilidade urbana e interurbana, infraestrutura urbana, hídrica e rodoviária, além da construção e manutenção de edificações públicas. A operação está prevista para ser realizada junto ao Banco do Brasil.
O governo também solicitou que o projeto seja analisado em regime de urgência. Com esse procedimento, a Assembleia terá 45 dias para apreciar a matéria. Caso não haja votação dentro desse prazo, a proposta passa a ter prioridade na pauta legislativa, conforme as regras de tramitação.
O documento foi recebido pela presidente da Alba, deputada Ivana Bastos (PSD), e encaminhado para publicação. Depois dessa etapa, o projeto seguirá para a Secretaria-Geral das Comissões, onde poderá receber alterações antes de ser levado à apreciação dos deputados estaduais.
Se a nova operação for autorizada, o volume total de empréstimos solicitados pelo governo Jerônimo Rodrigues poderá alcançar R$ 32,3 bilhões. O montante supera os valores de operações de crédito autorizadas ou contratadas durante os governos de seus três antecessores, considerando os respectivos períodos e critérios de comparação.
Entre 2015 e 2022, durante a administração de Rui Costa, a Alba autorizou R$ 9,17 bilhões em empréstimos, dos quais R$ 6,99 bilhões foram efetivamente captados. Já Jaques Wagner obteve R$ 14,6 bilhões dos R$ 17 bilhões autorizados entre 2007 e 2014. No governo Paulo Souto, entre 2003 e 2006, foram contratados R$ 1,374 bilhão em operações de crédito.
Fontes: Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Correio 24 Horas – levantamento sobre operações de crédito dos governos estaduais. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
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