PGR propõe prisão domiciliar para Augusto Heleno, condenado na trama golpista

A Procuradoria‑Geral da República (PGR) recomendou nesta sexta-feira (28) a concessão de prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos — condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 21 anos de prisão por participação na trama golpista. 

Heleno cumpre pena desde terça-feira (25) no Comando Militar do Planalto, em Brasília, após a ordem de execução da condenação.  Durante o exame de corpo de delito, o militar relatou ser portador de Doença de Alzheimer desde 2018. Seu quadro clínico inclui também comorbidades como hipertensão e problemas gastrointestinais. 

Fundamentação da PGR

No parecer enviado ao STF, o procurador-geral argumenta que a concessão da prisão domiciliar representa uma medida “excepcional e proporcional”, considerando a idade avançada do réu e os riscos à saúde associados à detenção em regime fechado. A PGR aponta que a situação se assemelha a de outros condenados que já receberam prisão domiciliar com caráter humanitário. 

Situação atual

Por ora, Heleno permanece detido no Comando Militar do Planalto. Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes (STF) autorizou que ele e outro condenado da trama golpista, Paulo Sérgio Nogueira, recebam visitas de familiares — medida concedida sob regras previstas para o local de detenção. 

Caso o STF aceite o pleito da PGR, o cumprimento da pena de Heleno poderá ocorrer em regime domiciliar, com monitoramento e uso de medidas protetivas — o que marca uma reviravolta no caso, considerando a gravidade das acusações a que ele foi condenado.