Edson Fachin toma posse como presidente do STF; Alexandre de Moraes assume vice-presidência

O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29), às 16h, como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e também como chefe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na mesma cerimônia, o ministro Alexandre de Moraes assume o cargo de vice-presidente da Corte.

A sessão solene será realizada na sede do STF, em Brasília, com a presença de autoridades dos três Poderes, incluindo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre.

Cerimônia de posse

A solenidade será aberta pelo atual presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Em seguida, o Hino Nacional será executado pelo Coral Supremo Encanto, formado por servidores do Tribunal.

Fachin fará a leitura do termo de compromisso, e a diretora-geral do STF, Fernanda Azambuja, lerá o termo de posse, que será assinado pelo novo presidente. Após a assinatura, Fachin será oficialmente declarado empossado e trocará de lugar com Barroso na bancada.

Na sequência, Fachin presidirá a posse do novo vice-presidente, Alexandre de Moraes, que também assinará o termo de compromisso e o termo de posse.

A ministra Cármen Lúcia fará o discurso de saudação em nome da Corte. Também discursarão o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. Fachin encerrará a cerimônia com seu pronunciamento como presidente empossado. Após a solenidade, os novos dirigentes receberão cumprimentos no Salão Branco do STF.

Nascido em Rondinha (RS) em 1958, Luís Edson Fachin construiu sua carreira no Paraná, onde se formou em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde é professor titular de Direito Civil. É mestre e doutor pela PUC-SP, com pós-doutorado no Canadá e atuação acadêmica internacional.

Antes de chegar ao STF, Fachin foi advogado, procurador do Estado do Paraná e nomeado para o Supremo em 2015, pela então presidente Dilma Rousseff. Também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre fevereiro e agosto de 2022.

Trajetória de Alexandre de Moraes

Paulistano, nascido em 1968, Alexandre de Moraes é formado, doutor e livre-docente em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), onde também leciona.

Iniciou a carreira como promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (1991–2002), foi secretário de Justiça e depois secretário de Segurança Pública do Estado. Em 2016, assumiu o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Michel Temer, que o nomeou para o STF em março de 2017. Moraes presidiu o TSE entre agosto de 2022 e junho de 2024.