A temporada de verão 2024/2025 terminou com um alerta vermelho para o setor náutico da Bahia. Um relatório recém-divulgado pela Marinha do Brasil revelou números impressionantes: mais de 21 mil ações de fiscalização foram realizadas apenas entre dezembro e março, com mais de 100 embarcações apreendidas no litoral baiano e sergipano. Paralelamente, o Ministério Público da Bahia iniciou uma força-tarefa inédita para inspecionar terminais turísticos e embarcações de passeio, especialmente em destinos como Morro de São Paulo, Valença, Camamu e Porto Seguro.
A operação da Marinha, batizada de "Navegue Seguro", mobilizou cerca de 300 militares e cobriu mais de mil quilômetros de costa, rios e baías. Apenas na Baía de Todos-os-Santos e adjacências, a Capitania dos Portos da Bahia realizou 14.100 abordagens, resultando em 1.215 notificações, 113 apreensões e a aplicação de 2.213 testes de alcoolemia.
“O foco é proteger vidas. Não é apenas sobre documentação, mas sobre garantir que cada pessoa que entra numa embarcação retorne com segurança”, destacou o comandante do 2º Distrito Naval, vice-almirante André Lins.
A crescente preocupação com a segurança no mar não é à toa. Em abril, uma colisão entre duas lanchas no trajeto Gamboa–Morro de São Paulo deixou passageiros feridos e expôs fragilidades no controle de embarcações privadas. Foi a partir desse episódio que o Ministério Público da Bahia lançou sua própria ofensiva. A ação, liderada pela promotora de Justiça Thelma Leal, visa identificar operações clandestinas, avaliar o estado dos terminais e exigir regularização de condutores e empresas.
“Recebemos denúncias de embarcações operando sem vistoria, de terminais improvisados e de condutores sem habilitação. O turismo náutico é um pilar da economia baiana, mas não pode funcionar à margem da lei”, afirmou a promotora.
Enquanto as autoridades apertam o cerco, operadores e donos de embarcações tentam se adequar. Muitos se queixam do excesso de burocracia e dos custos para regularização. “A fiscalização é importante, mas o governo também precisa apoiar o setor com cursos, isenção de taxas e investimentos nos terminais”, defende Ricardo Alves, marinheiro e proprietário de uma escuna que opera entre Salvador e Itaparica.
O Terminal Turístico Náutico da Bahia, no Comércio, é o principal ponto de embarque da capital. De lá partem diariamente embarcações com destino a Mar Grande, Morro de São Paulo e outras ilhas. Só em dias de alta temporada, o fluxo pode ultrapassar 10 mil passageiros.
O que dizem os passageiros
“Eu sempre fiquei com medo de embarcar em lanchas, principalmente depois daquele acidente. Agora vejo mais fiscalização e me sinto mais segura”, disse a turista paulista Letícia Moura, que embarcou nesta semana rumo a Morro de São Paulo.
Já moradores da Ilha de Itaparica, que dependem da travessia Salvador–Mar Grande, relatam melhorias pontuais. “Antes víamos muito barco clandestino circulando. Agora parece que diminuiu, mas ainda tem muito a fazer”, afirma o pescador Jorge dos Santos.
Fiscalização segue ativa
A Marinha confirmou que, embora a operação “Navegue Seguro” tenha encerrado sua fase intensiva, a fiscalização continuará de forma permanente. Já o Ministério Público deve divulgar, nos próximos meses, um relatório parcial com os principais pontos de irregularidade e as medidas corretivas que serão tomadas.
Enquanto isso, autoridades pedem que usuários e moradores continuem colaborando com denúncias anônimas de irregularidades por meio dos canais oficiais da Marinha, Capitania dos Portos e Ministério Público
