MPBA investiga falhas em linha de ônibus de Salvador após denúncias de superlotação e desrespeito a idosos

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades no transporte público de Salvador. O procedimento tem como foco a linha 0214, que faz o percurso Massaranduba/BRT/Estação Hiper, após denúncias de superlotação e desrespeito aos assentos preferenciais nos ônibus.

A apuração foi iniciada pela 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor da capital, sob responsabilidade do promotor Saulo Mattos. A investigação envolve a Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), e a empresa concessionária responsável pela operação da linha.

As reclamações partiram de uma passageira, que relatou dificuldades frequentes durante as viagens realizadas entre 6h e 7h da manhã, período de maior movimento. Segundo a denúncia, os coletivos circulam constantemente lotados, enquanto os assentos reservados a idosos, gestantes e pessoas com deficiência seriam ocupados por passageiros que não têm direito à prioridade.

O relato também aponta uma possível omissão de motoristas e cobradores diante da situação. Conforme a denúncia encaminhada ao MPBA, alguns passageiros que utilizariam os lugares prioritários seriam conhecidos dos funcionários, que não interviriam para garantir o acesso de quem realmente necessita. Um dos ônibus mencionados na reclamação tem o prefixo 305554.

Para o Ministério Público, a superlotação, associada à falta de fiscalização e de medidas para assegurar os assentos preferenciais, pode comprometer direitos garantidos pela legislação brasileira. Entre as normas relacionadas ao caso estão o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto da Pessoa Idosa e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Falta de resposta da Semob motivou avanço da apuração

A decisão de aprofundar o caso ocorreu após a Semob não responder às solicitações de esclarecimento encaminhadas pelo Ministério Público durante a análise preliminar. O órgão também tentou contato telefônico com a secretaria para identificar a concessionária responsável pela linha, mas não conseguiu obter as informações solicitadas. Com a abertura do procedimento preparatório, o MPBA pretende esclarecer as responsabilidades do poder público e da empresa operadora, além de verificar as condições de prestação do serviço aos passageiros.

Fontes: Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) – procedimento preparatório da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor.