Projeto prevê proibição da venda de cigarros e vapes para pessoas nascidas a partir de 2009

Proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende criar uma “geração livre de fumo” no Brasil

A venda de cigarros, cigarros eletrônicos, vapes e outros produtos derivados do tabaco poderá ser proibida para brasileiros nascidos a partir de 1º de janeiro de 2009, caso um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados seja aprovado.

O Projeto de Lei nº 1.955/2026, de autoria do deputado Mauricio Neves (PP-SP), propõe o aumento gradual da idade mínima para a compra de cigarros, produtos fumígenos e dispositivos eletrônicos para fumar.

Pela proposta, a partir de 2027, a idade mínima para adquirir esses produtos seria elevada progressivamente a cada ano. Na prática, pessoas nascidas em 2009 ou depois não poderiam comprar legalmente cigarros e produtos semelhantes, mesmo após atingirem a maioridade.

O texto também prevê punições para estabelecimentos que descumprirem as regras, incluindo multas, apreensão dos produtos comercializados de forma irregular e até a suspensão das atividades do comércio infrator.

Segundo o autor do projeto, a iniciativa é inspirada em medidas adotadas internacionalmente e tem como objetivo reduzir o consumo de produtos derivados do tabaco entre crianças e adolescentes.

A proposta ainda precisa passar pela análise da Câmara dos Deputados e, caso avance, pelo Senado Federal antes de eventualmente se tornar lei.