MPF abre inquérito para apurar suposta violação do ECA em programa policial da TV Aratu

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades no programa Alô Juca, exibido pela TV Aratu, afiliada do SBT na Bahia. A apuração envolve o apresentador Marcelo Castro e tem como foco o uso de elementos visuais associados ao universo infantil durante a exibição de reportagens sobre crimes e violência.

De acordo com o MPF, a utilização de bonecos, animações em 3D e outros recursos lúdicos em um programa de conteúdo policial pode configurar descumprimento das normas de classificação indicativa e das regras de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O entendimento do órgão é que esse tipo de linguagem pode atrair ou confundir o público infantojuvenil, expondo crianças a conteúdos inadequados para sua faixa etária.

A investigação teve origem em uma representação que questiona materiais exibidos pelo programa entre maio e outubro de 2025. O procurador da República Leandro Bastos Nunes determinou a notificação do apresentador e da emissora para que apresentem esclarecimentos sobre o caso. Outras pessoas também poderão ser ouvidas durante o andamento do procedimento.

Segundo informações divulgadas pela Folha de S.Paulo, Marcelo Castro e a TV Aratu foram procurados para comentar o assunto, mas não teriam respondido aos contatos realizados.

Marcelo Castro está à frente do Alô Juca desde abril de 2024. O programa registra altos índices de audiência na Bahia e frequentemente disputa a liderança com emissoras concorrentes na Grande Salvador.

O inquérito encontra-se em fase inicial e tem como objetivo reunir informações para avaliar se houve, de fato, violação das normas de proteção ao público infantil. Até o momento, não há decisão ou conclusão por parte do Ministério Público Federal.