Quase 70 trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão na Chapada Diamantina

Uma operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho resultou no resgate de 69 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em dois municípios da Chapada Diamantina, na Bahia. As ações ocorreram em uma obra localizada às margens da BR-242, em Seabra, e em garimpos de extração mineral no município de Novo Horizonte.

Em Seabra, os auditores encontraram 45 trabalhadores em situação irregular durante uma fiscalização realizada em um empreendimento comercial destinado à instalação de um ponto de apoio rodoviário e restaurante. No local, foram identificadas condições degradantes de alojamento, com espaços superlotados, falta de privacidade, instalações sanitárias precárias e convivência direta com materiais de construção e produtos químicos.

A equipe também constatou a ausência de registro em carteira para a maioria dos trabalhadores, inexistência de controle formal da jornada de trabalho e falta de programas de saúde e segurança ocupacional. Além disso, foram identificadas situações de risco grave, como instalações elétricas improvisadas, máquinas sem proteção, escavações sem sinalização e atividades em altura sem equipamentos adequados. Segundo a fiscalização, alguns trabalhadores cumpriam jornadas de até 65 horas semanais.

Já em Novo Horizonte, uma operação realizada em quatro frentes de garimpo artesanal alcançou 40 trabalhadores, dos quais 24 foram resgatados. Os fiscais encontraram um sistema de remuneração considerado irregular, além de condições precárias de alojamento em barracos de lona, sem acesso adequado à água potável e higiene.

Os trabalhadores atuavam em poços subterrâneos com profundidade de até 100 metros, sem equipamentos de proteção suficientes e expostos a riscos como soterramentos, quedas e contaminação por sílica. De acordo com os auditores, a estrutura de trabalho demonstrava relação de subordinação, embora fosse apresentada como atividade autônoma ou parceria.

Diante das irregularidades, a Auditoria-Fiscal do Trabalho caracterizou as situações como trabalho análogo à escravidão, principalmente pelas condições degradantes encontradas e, no caso da obra em Seabra, também pela jornada exaustiva.

Ao final da operação, os trabalhadores da obra receberam mais de R$ 578 mil em verbas rescisórias e R$ 157,5 mil em indenizações por danos morais individuais. A construção foi embargada, enquanto todas as frentes de garimpo fiscalizadas foram interditadas.

Os trabalhadores resgatados foram encaminhados para receber assistência social, seguro-desemprego especial e demais direitos trabalhistas. As autoridades também adotaram medidas administrativas para responsabilizar os envolvidos pelas irregularidades constatadas.