Câmara aprova projeto que cria licença menstrual de até dois dias por mês para trabalhadoras

Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que autoriza trabalhadoras a se afastarem do trabalho por motivos relacionados à menstruação, sem prejuízo salarial. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.

Pelo texto, a licença menstrual poderá ser concedida por até dois dias consecutivos por mês, mediante autodeclaração da trabalhadora ou apresentação de atestado médico, conforme regulamentação futura. A medida abrangerá funcionárias do setor privado, empregadas domésticas e estagiárias.

O projeto é de relatoria da deputada Professora Marcivana (PCdoB-AP), que defendeu a proposta como uma política de equidade de gênero e saúde ocupacional.

“A presença forçada no ambiente de trabalho, em tais condições, pode implicar queda de produtividade, aumento de erros e até risco de acidentes. A medida, portanto, revela-se não apenas um instrumento de equidade, mas também de racionalidade econômica e de prevenção em saúde ocupacional”, afirmou a relatora durante a votação.

Caso seja aprovado pelo Senado, o texto seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.