Justiça nega pedido de Michelle Bolsonaro para remover vídeo com fala polêmica em podcast
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro sofreu uma derrota na Justiça ao tentar, por meio de liminar, obrigar a empresa Meta — dona do Instagram — a remover vídeos em que é chamada de “ex-garota de programa” pela apresentadora Teônia Pereira, durante episódio do podcast piauiense IELTV, exibido em 11 de junho de 2025. Além da afirmação, a apresentadora ainda declarou que a família de Michelle "tem passagem pela polícia".
O pedido foi negado pelo juiz Leonardo Maciel Foster, da 1ª Vara Cível de Brasília/DF. Na decisão, o magistrado avaliou que o caso envolve um conflito entre o direito à honra e a liberdade de expressão e de imprensa — ambos protegidos pela Constituição Federal. No entanto, ele reforçou que, conforme entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), deve prevalecer a liberdade de expressão, principalmente quando se trata de pessoas públicas.
Segundo o juiz, os vídeos reproduzem falas atribuídas à apresentadora em um suposto ambiente jornalístico, e a concessão de liminar para remoção dos conteúdos exigiria uma situação de excepcionalidade, o que não ficou caracterizado no caso. O magistrado ainda destacou que os vídeos em questão não estavam em evidência ou de fácil localização, já que o perfil oficial do programa havia publicado mais de 300 conteúdos desde então.
Outro ponto considerado foi que eventuais danos à imagem da ex-primeira-dama podem ser avaliados em momento oportuno, com possibilidade de direito de resposta, retratação ou até indenização, caso fique comprovado o prejuízo.
Com isso, o pedido liminar foi negado e o processo seguirá com a citação das partes envolvidas para prosseguimento do feito.
