O Rio de Janeiro passou a adotar um sistema de identificação biométrica de recém-nascidos nas maternidades, tornando-se o primeiro estado brasileiro a implementar a iniciativa. A medida tem como principal objetivo aumentar a segurança dos registros civis e criar mecanismos adicionais de proteção contra crimes como troca de bebês, fraudes em registros de nascimento, adoções ilegais e tráfico de crianças.

A iniciativa poderá ser implementada por cartórios que funcionam dentro de hospitais públicos e particulares. O procedimento prevê a coleta das impressões digitais da mãe e do bebê nas primeiras 24 horas após o nascimento. As informações serão associadas ao registro civil, estabelecendo um vínculo biométrico que permitirá confirmar a identificação entre os dois.
A coleta deverá acontecer dentro da própria unidade hospitalar, em um espaço reservado e por profissionais devidamente capacitados. A tecnologia empregada foi desenvolvida para conseguir registrar as digitais dos recém-nascidos, mesmo diante das características delicadas e do tamanho reduzido dos dedos. A proposta é utilizar esses dados como referência para futuras verificações de identidade.
A implantação do sistema ocorre em meio à preocupação com os casos de desaparecimento de crianças e adolescentes no estado. Segundo números atribuídos ao Ministério da Justiça, 1.385 crianças e adolescentes desapareceram no Rio de Janeiro entre janeiro e outubro de 2026, o equivalente a mais de quatro registros por dia. Os dados reforçam a importância de medidas que ampliem a proteção da infância.
O corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, destacou que a tecnologia pode ajudar a impedir situações de separação indevida entre mães e filhos nas unidades de saúde.
“De vez em quando nos chegam notícias de crianças que são trocadas em hospitais ou de atuações de pessoas que fraudam o registro ou que separam crianças indevidamente de suas mães”, afirmou o magistrado.
Segundo o desembargador, os avanços tecnológicos também foram fundamentais para superar as dificuldades técnicas relacionadas à captura das impressões digitais dos bebês logo após o nascimento. A expectativa é que a experiência fluminense contribua para ampliar o debate sobre a segurança nas maternidades e incentive outros estados brasileiros a adotarem mecanismos semelhantes de identificação.
FONTES: Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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