Marcell Moraes e a causa animal na Bahia: conheça projetos, propostas e atuação na proteção dos animais
Candidato a deputado federal pelo número 4501, Marcell Moraes tem trajetória política marcada por propostas relacionadas à proteção animal, atendimento veterinário público, combate aos maus-tratos e políticas para cães, gatos, aves e outros animais na Bahia
A proteção animal ocupa espaço recorrente na trajetória pública de Marcell Moraes, candidato a deputado federal pela Bahia nas eleições de 2026, pelo PSDB, com o número 4501.
Ao longo de seus mandatos como vereador de Salvador e deputado estadual, Marcell Moraes apresentou proposições relacionadas a atendimento veterinário público, animais abandonados, fogos com estampido, pássaros mantidos em gaiolas, comercialização de animais e outras questões ligadas à proteção e ao bem-estar animal.
Documentos oficiais da Câmara Municipal de Salvador e da Assembleia Legislativa da Bahia permitem conhecer parte desse histórico.
Castração e controle populacional de cães e gatos
A castração de cães e gatos também faz parte do debate sobre políticas públicas de proteção animal associado à atuação de Marcell Moraes.
A esterilização é utilizada como instrumento de controle populacional e pode contribuir para reduzir ninhadas indesejadas e o número de animais abandonados.
Na Bahia, programas de castração gratuita e estruturas móveis de atendimento veterinário passaram a ocupar espaço entre as políticas públicas direcionadas principalmente a famílias de baixa renda, protetores independentes e animais em situação de vulnerabilidade.
Na campanha de 2026, a ampliação do acesso à castração e ao atendimento veterinário público está entre os temas apresentados por Marcell Moraes na área de proteção animal.
Marcell Moraes e o atendimento veterinário público
O atendimento veterinário gratuito aparece na atuação política de Marcell Moraes desde sua passagem pela Câmara Municipal de Salvador.
Em 2013, como vereador, Marcell apresentou indicações propondo a criação de postos de saúde veterinária para Salvador e para o Estado da Bahia.
A discussão sobre assistência veterinária pública cresceu nos anos seguintes em Salvador e em outras cidades do estado, envolvendo diferentes representantes políticos, organizações e integrantes da causa animal.
Hospital veterinário público, atendimento veterinário gratuito e programas de castração passaram a integrar de forma cada vez mais frequente o debate sobre políticas públicas para cães e gatos.
Proteção de animais abandonados e comunitários
Um dos projetos apresentados por Marcell Moraes na Assembleia Legislativa tratou diretamente dos animais encontrados nas ruas.
O Projeto de Lei nº 22.718/2018, de autoria de Marcell Moraes, estabelecia medidas de proteção e cuidados para animais comunitários e animais transitórios abandonados em vias públicas no Estado da Bahia. A autoria e a ementa constam na base oficial da Assembleia Legislativa.
O conceito de animal comunitário envolve cães e gatos que, mesmo sem um único responsável formal, estabelecem vínculos com moradores, comerciantes ou grupos de determinada região e recebem cuidados da comunidade.
Abandono, castração, identificação, adoção responsável e acesso ao atendimento veterinário estão entre os temas frequentemente relacionados às políticas de controle populacional e proteção de animais urbanos.
Fogos com estampido e proteção dos animais
O impacto dos fogos de artifício com estampido também esteve entre os temas apresentados por Marcell Moraes na Assembleia Legislativa da Bahia.
Em 2015, o Projeto de Lei nº 21.381/2015 propôs restringir o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos com participação de animais ou em áreas próximas a locais onde animais estivessem abrigados. O projeto consta na relação oficial de proposições da Alba.
Posteriormente, em 2018, Marcell apresentou o Projeto de Lei nº 22.790/2018, que tratava da proibição da comercialização, uso, queima, soltura e manuseio de fogos, rojões e outros artefatos que produzissem poluição sonora por meio de estouros e estampidos em todo o Estado da Bahia.
O assunto passou a integrar discussões de proteção animal e também debates envolvendo pessoas sensíveis a ruídos intensos.
Marcell Moraes apresentou projeto sobre pássaros em gaiolas
A proteção das aves também aparece no histórico legislativo de Marcell Moraes.
Em julho de 2015, ele apresentou o Projeto de Lei nº 21.380/2015, cuja ementa tratava da proibição da permanência de pássaros em gaiolas no Estado da Bahia.
O projeto colocou em discussão condições de manutenção e bem-estar de aves mantidas em cativeiro.
Venda de animais pela internet
Outra proposição apresentada por Marcell Moraes abordou a comercialização de animais pela internet.
O Projeto de Lei nº 21.339/2015 tratava da proibição da venda e distribuição de animais comercializados por sites hospedados na internet no Estado da Bahia, conforme consta na base oficial da Assembleia Legislativa.
A discussão envolve questões como origem dos animais comercializados, fiscalização, criação responsável e comércio irregular.
Medicamentos veterinários fracionados
Entre os projetos registrados na Assembleia Legislativa também aparece uma proposta relacionada diretamente aos custos do tratamento veterinário.
O Projeto de Lei nº 22.717/2018, de autoria de Marcell Moraes, tratava da venda fracionada de medicamentos em clínicas veterinárias, pet shops e estabelecimentos semelhantes, além da produção de embalagens adequadas para essa finalidade.
A proposta buscava regulamentar a possibilidade de aquisição de medicamentos veterinários em quantidades compatíveis com o tratamento prescrito.
Proteção animal como eixo da trajetória política
Os registros legislativos mostram que a atuação de Marcell Moraes na Assembleia Legislativa envolveu diferentes áreas da proteção animal.
Entre os temas encontrados em proposições oficiais estão:
- atendimento veterinário;
- animais abandonados e comunitários;
- fogos com estampido;
- pássaros em gaiolas;
- comercialização de animais pela internet;
- medicamentos veterinários;
- fiscalização e bem-estar animal.
É importante distinguir projeto apresentado, indicação legislativa e lei efetivamente aprovada. Cada proposição possui tramitação e situação próprias, que podem ser verificadas nos registros oficiais da Câmara Municipal de Salvador e da Assembleia Legislativa da Bahia.
Marcell Moraes é candidato a deputado federal em 2026
Nas eleições de 2026, Marcell Moraes concorre a deputado federal pela Bahia com o número 4501.
A candidatura leva para a disputa federal uma trajetória política em que a proteção animal aparece de maneira recorrente.
O nome oficial utilizado eleitoralmente é Marcell Moraes, com dois “L”. Na internet também podem aparecer buscas por Marcel Moraes ou Marcelo Moraes, mas essas grafias não correspondem ao nome utilizado oficialmente pelo candidato.
Qual é o número de Marcell Moraes para deputado federal?
Nas eleições de 2026, o número de Marcell Moraes para deputado federal é 4501.
Marcell Moraes atua na causa animal?
Registros públicos da Câmara Municipal de Salvador e da Assembleia Legislativa da Bahia mostram diferentes proposições de autoria de Marcell Moraes relacionadas à proteção e ao bem-estar animal.
Entre elas estão iniciativas envolvendo animais abandonados, fogos de artifício, aves mantidas em gaiolas, comercialização de animais e medicamentos veterinários.
Marcell Moraes apresentou propostas para atendimento veterinário público?
Durante sua passagem pela Câmara Municipal de Salvador, Marcell Moraes apresentou indicações relacionadas à criação de estruturas públicas de atendimento veterinário.
O tema permaneceu associado à sua atuação política nos anos seguintes, juntamente com castração, proteção de animais abandonados e outras políticas públicas relacionadas à causa animal.
Hospital veterinário, castração e proteção animal na Bahia
O crescimento da população de cães e gatos, o abandono e a dificuldade de acesso ao atendimento veterinário estão entre os temas que levaram hospitais veterinários públicos, castração gratuita e políticas de proteção animal a ganhar espaço no debate público baiano.
Essas questões também aparecem na trajetória de Marcell Moraes e nas propostas que apresentou ao longo de seus mandatos.
Quais são os principais temas ligados a Marcell Moraes e à proteção animal?
Os registros legislativos incluem propostas relacionadas a atendimento veterinário público, animais abandonados, proteção de aves, fogos com estampido, comercialização de animais e acesso a medicamentos veterinários.
Esses documentos ajudam a compreender a presença da causa animal na trajetória política de Marcell Moraes e os temas que fizeram parte de sua atuação parlamentar na Bahia.
Como encontrar Marcell Moraes nas redes sociais?
Nas redes sociais, Marcell Moraes utiliza no Instagram o perfil @deputadomarcellmoraes.
Para pesquisas eleitorais, o nome utilizado oficialmente é Marcell Moraes, candidato a deputado federal pelo número 4501.