Escolas estaduais da Bahia terão ações permanentes de combate à gravidez precoce

A rede estadual de ensino da Bahia passa a incluir, de forma permanente, ações educativas voltadas à prevenção da gravidez na adolescência. A medida está prevista em uma nova lei estadual, promulgada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), que entrou em vigor nesta quarta-feira (1º).

A legislação estabelece que o assunto seja trabalhado de maneira transversal, integrado ao planejamento pedagógico e às diferentes disciplinas. Antes realizadas de forma esporádica, as atividades de orientação e conscientização agora deverão fazer parte da rotina das escolas.

A proposta é ampliar o acesso dos estudantes à informação, ajudando-os a compreender os riscos da gravidez precoce, reconhecer situações de vulnerabilidade e tomar decisões mais responsáveis e seguras.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) terá até 90 dias para regulamentar a norma e definir os procedimentos necessários para sua aplicação na rede estadual.