Marcell Moraes defende livre acesso de cães de assistência em espaços públicos e privados de Salvador

O protetor animal e candidato a deputado federal Marcell Moraes defendeu a ampliação das garantias de acesso para cães de assistência em espaços públicos e privados de Salvador. A proposta também contempla os cães de apoio emocional, reforçando o direito de pessoas com deficiência e com necessidades especiais de circularem acompanhadas desses animais sem sofrer restrições.

Segundo Marcell, os cães de assistência desempenham um papel essencial na promoção da autonomia, segurança e qualidade de vida de seus tutores. A medida prevê o livre ingresso e permanência dos animais em estabelecimentos comerciais, órgãos públicos, instituições de ensino, unidades de saúde e meios de transporte, sem qualquer tipo de cobrança adicional ou limitação de acesso.

O ambientalista destaca que muitos desses animais são treinados para desempenhar funções específicas, como conduzir pessoas com deficiência visual, auxiliar indivíduos com mobilidade reduzida, prestar apoio durante crises e oferecer suporte emocional, tornando-se indispensáveis no dia a dia de milhares de pessoas.

Marcell também defende a aplicação de penalidades para estabelecimentos ou prestadores de serviço que impeçam o acesso ou submetam tutores de cães de assistência a situações de constrangimento ou discriminação.

Para o protetor animal, impedir a entrada desses cães representa uma violação dos direitos de quem depende deles para realizar atividades cotidianas.

“Impedir que um animal de assistência tenha acesso ao transporte ou a algum local é impedir a autonomia e a dignidade de pessoas que dependem diretamente dos cães de assistência. Afinal, é por meio deles que essas pessoas realizam atividades básicas diárias”, afirmou Marcell Moraes.

O candidato ressalta que a inclusão e a acessibilidade devem ser tratadas como direitos fundamentais, garantindo que pessoas com deficiência possam exercer sua cidadania com independência, respeito e igualdade de oportunidades em todos os ambientes.