Justiça da Bahia mantém prisão de advogados investigados por elo com organizações criminosas

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a prisão preventiva dos dez advogados investigados na Operação Sintonia de Gravata, após negar um pedido de habeas corpus protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA).

Na decisão, o desembargador responsável pelo caso determinou que o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-TJBA) realize uma inspeção nas unidades onde os investigados estão detidos. A equipe deverá elaborar um relatório com fotos para verificar se os locais de custódia atendem aos critérios previstos para a Sala de Estado Maior.

O magistrado também requisitou informações à Polícia Militar da Bahia sobre a existência de vagas nesse tipo de instalação. O benefício é garantido pelo Estatuto da Advocacia aos advogados presos antes do trânsito em julgado da condenação. Se não houver estrutura adequada, a legislação prevê a substituição da custódia por prisão domiciliar.

A Operação Sintonia de Gravata foi deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), com apoio da Polícia Civil, da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) e da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). A investigação resultou na prisão de dez advogados suspeitos de favorecer a atuação de organizações criminosas.

Conforme o MP-BA, os investigados teriam utilizado as visitas profissionais para levar orientações e mensagens entre detentos e integrantes de facções que estavam em liberdade. A suspeita é de que essa atuação permitia que lideranças encarceradas continuassem exercendo influência sobre o tráfico de drogas, a circulação de armas, a movimentação financeira e outras atividades criminosas, mesmo sob regime de segurança máxima.