A situação provocada pelo derramamento de substâncias químicas na praia de São Tomé de Paripe levou o Governo da Bahia a reconhecer oficialmente o decreto de emergência editado pela Prefeitura de Salvador. A homologação foi publicada nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial do Estado.
A medida reforça as ações adotadas pelo município para enfrentar os impactos ambientais causados pelo incidente e garantir assistência às áreas afetadas. O reconhecimento estadual foi baseado em relatórios técnicos elaborados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), que analisou os danos registrados na região.
Conforme a publicação, o decreto municipal tem validade de 90 dias e seus efeitos são contados desde 8 de junho, data em que a administração municipal declarou a emergência. O objetivo é permitir maior agilidade na adoção de providências destinadas à proteção da população e à recuperação do local atingido.
O reconhecimento acontece enquanto continuam as apurações sobre a contaminação. Neste contexto, a Gerdau Aços Longos foi penalizada com uma multa de R$ 50 milhões. De acordo com o auto de infração emitido pelos órgãos competentes, a empresa teria participado do processo que resultou na presença de compostos químicos em águas subterrâneas, sedimentos, no ambiente marinho e em organismos da faixa costeira de São Tomé de Paripe.
As autoridades estaduais e municipais seguem monitorando a situação e adotando medidas para reduzir os impactos ambientais provocados pelo episódio.
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