Idosos com 65 anos ou mais podem receber auxílio do INSS sem aposentadoria

Milhares de idosos brasileiros podem receber um pagamento mensal do governo federal mesmo sem nunca terem contribuído para o INSS. O benefício é concedido por meio do BPC/Loas, programa assistencial destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social. O valor corresponde a um salário mínimo mensal e pode chegar a R$ 1.621 em 2026, conforme a previsão de reajuste do piso nacional.

Apesar de ser operacionalizado pelo INSS, o BPC não é aposentadoria. A diferença principal está no fato de que o benefício não exige contribuição previdenciária. O programa atende idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem baixa renda e não tenham condições de garantir o próprio sustento.

Para ter direito ao pagamento, o idoso precisa cumprir critérios obrigatórios. Entre eles estão a inscrição no Cadastro Único, com os dados da família atualizados, e a comprovação de renda familiar por pessoa dentro do limite exigido pelo programa. Segundo o INSS, a renda por pessoa do grupo familiar deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.

Outro ponto analisado é a condição social da família. O INSS avalia as informações apresentadas no pedido e pode verificar se o requerente realmente se enquadra na situação de vulnerabilidade econômica prevista para a concessão do benefício. O requerimento pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, pelo telefone 135 ou em uma agência do instituto, mediante agendamento quando necessário.

Diferentemente das aposentadorias tradicionais, o BPC/Loas não dá direito ao 13º salário e também não deixa pensão por morte para familiares. Ainda assim, o benefício representa uma das principais fontes de renda para idosos brasileiros que não conseguiram contribuir para a Previdência Social ao longo da vida e vivem em situação de baixa renda.