Um homem foi condenado a 58 anos e quatro meses de prisão em regime fechado pelo assassinato da ex-companheira e pela tentativa de homicídio contra o próprio filho, em Feira de Santana. A decisão foi divulgada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta sexta-feira (15).
O condenado, identificado como Danilo Cerqueira Silva, foi julgado na quinta-feira (14), no Fórum Filinto Bastos. O Tribunal do Júri entendeu que o feminicídio foi cometido por motivo torpe, com uso de meio cruel e sem qualquer possibilidade de defesa da vítima. Conforme informações apuradas na época do crime, o réu alegou ter cometido o assassinato por ciúmes.
A vítima foi Rafaela Ramos dos Santos, de 32 anos. O crime aconteceu na presença dos filhos do casal, incluindo um adolescente de 13 anos, que também foi atacado e ficou ferido.
Na sentença, a Justiça considerou agravantes como o descumprimento de medida protetiva de urgência, o fato do crime ter ocorrido dentro da residência da vítima e diante dos três filhos do casal.
Pelo feminicídio de Rafaela, Danilo recebeu pena de 46 anos e oito meses de reclusão. Já pela tentativa de homicídio contra o filho, a condenação foi de 11 anos e oito meses de prisão. A Justiça entendeu que houve início da execução do crime, que não foi consumado por circunstâncias alheias à vontade do acusado.
A decisão determina o cumprimento imediato da pena em regime fechado, sem direito de recorrer em liberdade, já que o réu permanecia preso preventivamente.
Relembre o caso
O crime ocorreu na madrugada de 23 de abril de 2024, em um condomínio residencial no bairro Campo do Gado, em Feira de Santana. Rafaela Ramos dos Santos foi morta a facadas dentro de casa pelo ex-companheiro.
Segundo a polícia, o corpo da vítima apresentava diversas perfurações provocadas por faca, e havia marcas de sangue espalhadas pela sala e pela cozinha do imóvel.
Durante a perícia, os investigadores encontraram uma faca tipo peixeira com vestígios de sangue. Também foram localizadas evidências de disparos de arma de fogo na sala da residência, onde cápsulas e um projétil calibre .40 foram apreendidos.
O filho do casal, de apenas 13 anos na época, sofreu ferimentos na mão durante o ataque e precisou ser socorrido para uma unidade de saúde.
Danilo Cerqueira Silva foi preso no dia 24 de abril de 2024, em um imóvel localizado no mesmo bairro onde o crime aconteceu.
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