Educação e inclusão dominam pauta da Tribuna Popular

Temas ligados à educação pública, inclusão e valorização cultural marcaram a 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salvador, realizada na tarde desta segunda-feira (11). Os debates ocorreram durante a Tribuna Popular e envolveram representantes de entidades da educação, pessoas com deficiência e movimentos culturais da capital baiana.

A sessão foi aberta pelo presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB), e encerrada pelo líder do governo, vereador Kiki Bispo (União).

Representando a Federação dos Trabalhadores da Educação dos Municípios da Bahia (FTE/BA), Valdir Silva alertou para o prazo de 15 meses estabelecido para que os municípios elaborem seus Planos Municipais de Educação, conforme diretrizes do Plano Nacional de Educação. O dirigente defendeu que Salvador avance na elaboração do documento para evitar perdas de investimentos na área.

Ao apoiar a discussão, a vereadora Marta Rodrigues (PT) afirmou que o município poderá deixar de receber recursos do VAAR (Valor Aluno Ano por Resultado), mecanismo de complementação financeira da União ao Fundeb voltado às redes públicas que reduzem desigualdades e melhoram indicadores educacionais.
Segundo a vereadora, Salvador deixará de receber cerca de R$ 100 milhões por não cumprir condicionalidades previstas, entre elas critérios técnicos para seleção de diretores escolares e metas de aprendizagem. Marta destacou ainda que, em 2026, o VAAR corresponderá a 2,5% do total do Fundeb.

Na pauta da inclusão, o presidente da Mil PCD, Tiago Silva Santos, cobrou maior acessibilidade e políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. Entre as reivindicações apresentadas, destacou a necessidade de unificação da carteira de transporte para PcDs em Salvador e criticou a ausência de norma federal que permita a aquisição de cadeiras de rodas monobloco por pessoas acima de 50 anos por meio do Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiências (Cepred).

“Estamos sem o básico, como materiais para curativos e itens que nos mantêm vivos”, declarou.
Durante a sessão, o vereador Anderson Ninho (PSDB) relembrou sua experiência pessoal após um atropelamento e destacou a aprovação do Projeto de Lei nº 98/21, de sua autoria, que institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência.

De acordo com o parlamentar, a proposta prevê a emissão gratuita do documento pela Prefeitura de Salvador, com validade de dez anos, buscando reduzir burocracias e agilizar o acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos.

A Tribuna Popular também abriu espaço para o debate sobre cultura e economia criativa. A presidente do Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mirim Estrela do Samba, Maria Demetria Lima Rosa, defendeu incentivos permanentes para o fortalecimento das escolas de samba na capital.

Segundo ela, a proposta inclui a ampliação da participação do segmento em atividades turísticas e culturais ao longo do ano, além da implantação de um sambódromo na região do Comércio, como forma de fortalecer o samba e gerar emprego e renda.

Autor da matéria aprovada na Câmara, o vereador Téo Senna (PSDB) afirmou que continuará defendendo a sanção do projeto pelo Executivo municipal, ressaltando que a iniciativa atende a uma demanda histórica dos grupos culturais da cidade.