MP-BA recomenda suspensão de show de Natanzinho após cachê de R$ 800 mil gerar suspeita

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão do show do cantor Natanzinho Lima, contratado pela Prefeitura de Formosa do Rio Preto, no oeste baiano, pelo valor de R$ 800 mil. A apresentação está prevista para acontecer no dia 28 de maio, durante a programação da 40ª Vaquejada do município.

A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça Daniel Auto de Albuquerque após a abertura de um inquérito civil que investiga possíveis irregularidades na contratação do artista. O principal questionamento do órgão é o valor do cachê, considerado acima da média praticada no mercado.

Segundo o MP-BA, dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos apontam que o cachê médio de Natanzinho Lima em apresentações realizadas em municípios baianos durante o São João de 2025 foi de R$ 604.347,82. Mesmo com atualização monetária, o valor chegaria a aproximadamente R$ 624,7 mil — ainda abaixo dos R$ 800 mil previstos no contrato firmado pela prefeitura.

De acordo com o Ministério Público, a diferença representa um possível sobrepreço de cerca de 28% em relação aos valores normalmente pagos por shows do cantor.

O órgão recomendou ainda que a prefeitura suspenda qualquer pagamento relacionado à contratação até que seja comprovada a legalidade do processo. O MP afirma que a gestão municipal não seguiu as orientações previstas na Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, que estabelece critérios para definição de preços com base em contratos anteriores.

Para manter a realização do evento dentro das exigências legais, a Prefeitura de Formosa do Rio Preto deverá apresentar toda a documentação referente à inexigibilidade de licitação, além de justificar detalhadamente o valor do cachê contratado.

O Ministério Público também solicitou informações sobre a situação financeira do município e um relatório que mostre o impacto da despesa nas contas públicas.