A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), realizou uma nova etapa de seleção de famílias que serão beneficiadas pelo programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O processo aconteceu no auditório da secretaria, no bairro do Comércio, com acompanhamento de órgãos de controle, incluindo a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA).
Nesta fase, foram contempladas 736 famílias, além da formação de um cadastro reserva equivalente a 30% desse total. Os selecionados irão ocupar unidades habitacionais dos empreendimentos Cassange I, II e III. A classificação dos inscritos é feita por um sistema informatizado, que leva em consideração critérios de pontuação definidos em âmbito federal e municipal, podendo chegar a até 12 pontos.
A seleção é realizada antes da finalização das obras, com o objetivo de garantir tempo hábil para que os futuros beneficiários organizem a documentação exigida e formalizem os contratos junto à Caixa Econômica Federal.
Entre os critérios avaliados estão condições sociais e de vulnerabilidade, como ser mulher responsável pela família, pessoa negra, idosa, com deficiência, vítima de violência doméstica, além de pessoas com doenças graves ou com presença de crianças e adolescentes no núcleo familiar. Todas as informações devem estar registradas e comprovadas no Cadastro Único (CadÚnico).
A participação de órgãos de controle, como a Defensoria Pública, tem o objetivo de assegurar transparência ao processo. Segundo a instituição, o acompanhamento contribui para garantir a lisura da seleção e o direcionamento correto dos benefícios às famílias que mais necessitam.
Os nomes dos contemplados serão divulgados no Diário Oficial do Município e também estarão disponíveis no site oficial do programa habitacional da Prefeitura. Após a publicação, os dados informados pelos candidatos ainda passarão por verificação. Caso sejam identificadas inconsistências ou informações falsas, o candidato poderá ser excluído e sofrer sanções legais.
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