Beneficiários denunciam visitas inesperadas de planos de saúde em casas na Bahia e apontam possível invasão de privacidade

Beneficiários de planos de saúde na Bahia têm denunciado uma prática considerada invasiva: visitas inesperadas de representantes das operadoras nas residências dos clientes, sem aviso prévio ou autorização. Segundo relatos enviados ao portal BNews, as abordagens teriam o objetivo de questionar procedimentos médicos realizados e investigar tratamentos, inclusive em situações em que pacientes recorrem à Justiça para garantir atendimento.

Uma segurada do Bradesco Saúde, identificada na reportagem apenas pelas iniciais ESM, contou que foi surpreendida pela visita após receber alta de um tratamento realizado no Hospital da Obesidade.

“Quando voltei para casa depois da alta, recebi a visita de um representante do plano. Pensei que fosse para saber se eu tinha alguma dúvida sobre o atendimento, mas começaram a fazer várias perguntas sobre o tratamento”, relatou.

Segundo ela, o tom das perguntas causou estranhamento. Posteriormente, ao procurar explicações, foi informada de que se tratava apenas de uma pesquisa. “Mesmo assim, achei tudo muito estranho”, afirmou.

Possíveis abusos e quebra de sigilo

Para o advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, Leonardo Martinez, esse tipo de abordagem não faz parte dos procedimentos comuns de auditoria realizados por operadoras de saúde.

“Infelizmente presenciamos diariamente abusos praticados por planos de saúde. Essa modalidade de ‘visitas de confirmação’ realmente surpreende”, afirmou.

Segundo ele, a prática pode envolver irregularidades graves. “Há situações que podem configurar vazamento de dados sensíveis, quebra de sigilo médico, assédio moral e abuso de direito. O paciente acaba sendo surpreendido com a invasão da própria intimidade”, explicou.

Martinez afirma ainda que há relatos de representantes sugerindo possíveis consequências caso o segurado não colabore. “Alguns dizem que é melhor responder às perguntas para evitar problemas como cancelamento de tratamentos ou até processos”, disse.

O advogado ressalta que auditorias são permitidas, mas devem ocorrer por meios formais. “Todos os procedimentos realizados possuem documentação. Caso seja necessária alguma confirmação, isso pode ser feito por e-mail, carta ou telefone”, destacou. Ele acrescenta que investigações mais profundas devem ser conduzidas por órgãos oficiais, como o Ministério Público ou a polícia.

Relato de impacto psicológico

Outro caso relatado é o de Marcos Vinícius Nascimento Oliveira, responsável por um plano empresarial do Bradesco Saúde com seis beneficiários na família. Segundo ele, a situação gerou forte impacto emocional entre os parentes.

“Pagamos mais de R$ 7 mil por mês. Tenho uma dependente com obesidade severa causada por uma medicação, que fez ela ganhar mais de 40 quilos. Isso trouxe problemas de pressão, depressão e dificuldade de locomoção”, contou.

Ele afirmou que buscou na Justiça autorização para um tratamento indicado por médicos em um hospital especializado. Durante o processo, a família teria sido surpreendida pela visita de uma suposta representante do plano.

“Ela chegou ao prédio dizendo ao porteiro que precisava esclarecer dúvidas sobre o processo. As perguntas começaram formais, mas logo viraram um interrogatório para contestar relatórios médicos”, relatou. Segundo Marcos, em determinado momento a representante afirmou que as informações poderiam “compor provas” para que a família desistisse da ação judicial.

A situação, de acordo com ele, provocou crises emocionais entre familiares. “Meu sobrinho, que tem Transtorno Opositivo Desafiador e fobia de polícia, entrou em crise. Minha mãe, de 75 anos, teve pico de pressão e todos ficaram muito abalados”, disse. Ele afirma que pretende acionar a Justiça por danos morais e psicológicos.

Possível responsabilização criminal

Para o advogado criminalista e professor de Direito Penal Felipe Marcone, dependendo da forma como essas visitas são realizadas, pode haver responsabilização criminal.

“Quando representantes do plano vão à casa do segurado para tentar inibir a busca por tratamentos ou medicamentos, a conduta pode caracterizar constrangimento ilegal”, explicou.

Segundo ele, outras tipificações também podem ser analisadas conforme o caso. “Dependendo da situação, pode haver enquadramento em crimes como extorsão, coação no curso do processo, violação de domicílio ou ameaça”, afirmou.

Marcone ressalta ainda que a responsabilidade não se limita à pessoa que realiza a visita, podendo alcançar também quem ordena ou organiza esse tipo de abordagem.